Política de Devolução – Decoração Tranquila
Na decoracaotranquila.com, a sua satisfação é o nosso maior compromisso. Queremos que cada peça de decoração que escolhe para a sua casa lhe traga alegria, conforto e tranquilidade. No entanto, reconhecemos que, por vezes, um artigo pode não corresponder totalmente às suas expectativas – seja por uma questão de tonalidade, dimensão ou simplesmente porque, ao vê-lo ao vivo, percebe que não se enquadra no ambiente que tinha idealizado.
Por isso, criámos esta Política de Devolução clara, justa e transparente. Ao comprar na decoracaotranquila.com, pode sentir-se seguro: se precisar de devolver um artigo, estaremos ao seu lado para tornar o processo o mais simples e descomplicado possível.
Direito de livre resolução
De acordo com a legislação em vigor, os clientes que compram online (à distância) dispõem do direito de livre resolução. Isto significa que dispõe de um período para devolver um produto, sem necessidade de justificar o motivo, desde que o artigo não se enquadre nas exceções previstas por lei.
Na decoracaotranquila.com, respeitamos integralmente este direito. O período de livre resolução conta-se a partir do dia em que recebe a encomenda (ou, no caso de uma encomenda com vários artigos, a partir do dia em que recebe o último artigo).
Condições para aceitação da devolução
Para que uma devolução seja aceite pela decoracaotranquila.com, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:
- O artigo deve estar nas mesmas condições em que foi recebido: sem marcas de uso, sem danos, sem manchas, sem odores (como perfume, tabaco ou alimentos).
- Todas as embalagens originais (caixas, sacos, etiquetas, manuais e acessórios) devem ser preservadas e devolvidas juntamente com o produto.
- O artigo não pode ter sido montado, instalado ou utilizado para além do estritamente necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento (tal como faria numa loja física).
- Produtos personalizados, feitos por medida ou claramente identificados como não passíveis de devolução no momento da compra não são aceites para devolução por direito de livre resolução.
A decoracaotranquila.com reserva-se o direito de recusar uma devolução se alguma destas condições não for respeitada. Se o artigo chegar ao nosso armazém com sinais evidentes de uso, danos provocados pelo cliente ou falta de componentes, ser-lhe-á comunicado e o artigo será devolvido.
Produtos excluídos do direito de devolução
Por razões de higiene, segurança ou natureza do produto, os seguintes artigos não podem ser devolvidos ao abrigo do direito de livre resolução (salvo se apresentarem defeito de fabrico):
- Artigos personalizados ou confecionados especificamente para si.
- Produtos em liquidação final, quando claramente identificados como “não devolúveis” na página do produto.
- Artigos de higiene pessoal ou que, por natureza, se deteriorem ou alterem rapidamente.
- Produtos cuja embalagem tenha sido violada após a entrega, quando tal seja indispensável para a sua proteção.
Em caso de dúvida sobre a elegibilidade de um produto para devolução, consulte a página do mesmo ou contacte a nossa equipa antes de finalizar a compra.
Como proceder com uma devolução
Se decidir devolver um artigo adquirido na decoracaotranquila.com, recomendamos que siga os seguintes passos:
- Comunique a sua intenção de devolver dentro do período legal. Esta comunicação pode ser feita através dos meios disponibilizados no nosso site. Indique o número da encomenda, o(s) artigo(s) que pretende devolver e o motivo (opcional, mas útil para melhorarmos).
- Aguarde as instruções da nossa equipa. Após recebermos a sua solicitação, enviaremos todas as orientações necessárias para a devolução, incluindo o endereço para onde deverá enviar o artigo.
- Embale o artigo cuidadosamente, utilizando preferencialmente a embalagem original e materiais protetores. A responsabilidade pelo estado do artigo durante o transporte de volta é sua até que o mesmo seja recebido por nós ou pela transportadora indicada.
- Envie o artigo dentro do prazo recomendado. Recomenda-se que guarde o comprovativo de envio ou o número de rastreio, pois este é o único meio de comprovar que a devolução foi efetuada.
Assim que o artigo der entrada no nosso armazém e for verificado, procederemos à solução acordada (reembolso ou substituição, conforme o caso).
Devoluções por defeito ou não conformidade
Se o artigo apresentar um defeito de fabrico, danos resultantes de má embalagem da nossa parte, ou se tiver recebido um produto diferente do que encomendou, a política é diferente e mais favorável para si.
Nestes casos, pedimos que nos contacte imediatamente após verificar o problema, fornecendo:
- Número da encomenda.
- Descrição clara do defeito ou não conformidade.
- Fotografias ou vídeos que evidenciem o problema.
A decoracaotranquila.com assumirá a responsabilidade integral. Após análise, ofereceremos as seguintes opções:
- Substituição do artigo por outro idêntico (sujeito a disponibilidade de stock).
- Reembolso total do valor pago pelo artigo.
- Crédito na loja para escolha de outro produto, se preferir.
Os prazos para resolução deste tipo de situações são tratados com prioridade, pois entendemos o incómodo que um artigo defeituoso pode causar.
Reembolsos
Após a receção e verificação do artigo devolvido nas condições aceitáveis, a decoracaotranquila.com processará o reembolso.
- O reembolso será feito utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original (por exemplo, se pagou com cartão de crédito, o valor será creditado no mesmo cartão).
- Em caso de pagamento por referência multibanco ou MB Way, será necessário fornecer os dados para transferência bancária.
- O valor reembolsado corresponde ao preço pago pelo artigo devolvido.
Apenas não são reembolsados valores relativos a serviços adicionais contratados separadamente (como embalagem especial, se aplicável), salvo nos casos em que a devolução se deva a erro ou defeito imputável à decoracaotranquila.com.
Troca direta
Se pretender simplesmente trocar um artigo por outro de valor diferente, recomendamos que devolva o artigo original (seguindo os passos acima) e faça uma nova encomenda do artigo desejado. Desta forma, recebe o novo produto mais rapidamente. Em situações específicas, podemos avaliar uma troca direta – consulte a nossa equipa.
Prazo para exercer o direito de devolução
O período para comunicar a intenção de devolver um artigo é o estabelecido por lei. Conta-se a partir da data de receção da encomenda. Recomendamos que não demore a tomar a decisão, pois após esse prazo não será possível aceitar devoluções por direito de livre resolução, salvo em caso de defeito oculto devidamente comprovado.
Estado da embalagem original
A decoracaotranquila.com dá especial importância à preservação das embalagens originais, pois muitas delas fazem parte da proteção do produto (especialmente em artigos como espelhos, quadros, cerâmicas ou objetos de vidro). Se a embalagem original tiver sido destruída ou deitada fora, a devolução poderá ser recusada ou sujeita a uma redução do valor reembolsado, exceto se o produto tiver sido recebido defeituoso.
Produtos enviados em várias encomendas
Se uma devolução envolver artigos que foram enviados separadamente, o prazo para devolução conta-se a partir da receção do último artigo. Poderá devolver um ou vários artigos – não é necessário devolver a encomenda completa.
Responsabilidade pelo artigo durante a devolução
Até ao momento em que o artigo dá entrada no nosso armazém, a responsabilidade pelo mesmo é sua. Por isso, na decoracaotranquila.com, recomendamos vivamente que:
- Utilize uma transportadora com número de rastreio.
- Embale o artigo com o mesmo cuidado com que o recebeu.
- Tire fotografias do artigo antes de o enviar, como prova do seu estado.
Não nos responsabilizamos por artigos extraviados ou danificados durante o transporte de volta, salvo se tivermos indicado explicitamente uma transportadora específica para recolha.
Devoluções internacionais
Neste momento, a decoracaotranquila.com processa devoluções a partir do território nacional. Para outras origens, pedimos que consulte previamente a nossa equipa, pois poderão existir particularidades logísticas.
Considerações finais e boa fé
A decoracaotranquila.com acredita na relação de confiança com os seus clientes. Esta Política de Devolução foi escrita para proteger tanto quem compra como quem vende, e conta com a sua boa fé. Não aceitamos práticas abusivas, como a compra de artigos para uso temporário seguido de devolução sistemática, ou a devolução de artigos danificados por uso incorreto do cliente.
Se tiver qualquer dúvida sobre a elegibilidade de um produto, sobre o processo de devolução ou sobre o estado da sua encomenda, não hesite em falar connosco antes de avançar. Estamos aqui para ajudar e para garantir que a sua experiência na decoracaotranquila.com continua a ser tranquila – mesmo quando é preciso devolver.