Política de Privacidade – Decoração Tranquila

A decoracaotranquila.com está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações que nos fornece ao visitar o nosso site ou ao realizar uma compra. A sua confiança é fundamental para nós, e por isso agimos sempre em conformidade com a legislação europeia e portuguesa em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Recolha de dados pessoais

Ao interagir com a decoracaotranquila.com, podemos recolher determinados dados pessoais que nos fornece voluntariamente. Estes incluem, mas não se limitam a:

  • Nome completo
  • Morada de faturação e de entrega
  • Endereço de correio eletrónico
  • Número de telefone
  • Informações de pagamento (processadas exclusivamente através de entidades externas certificadas, sem armazenamento nos nossos servidores)
  • Histórico de encomendas e preferências de produtos

A recolha destes dados ocorre apenas quando cria uma conta, efetua uma compra, subscreve a nossa newsletter, participa em campanhas promocionais ou solicita apoio através dos nossos canais.

Finalidades do tratamento dos dados

Na decoracaotranquila.com, tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

  • Processamento de encomendas: para validar, preparar, expedir e entregar os produtos que adquiriu.
  • Comunicação sobre a encomenda: para o informar sobre o estado da mesma, eventuais atualizações ou problemas relacionados.
  • Atendimento ao cliente: para responder a perguntas, gerir devoluções, resolver reclamações ou prestar assistência pós-compra.
  • Cumprimento de obrigações legais: como faturação, contabilidade e requisitos fiscais.
  • Marketing e comunicações comerciais: apenas com o seu consentimento explícito, poderemos enviar-lhe novidades, ofertas especiais, inspirações de decoração e informações sobre novos produtos da decoracaotranquila.com.
  • Melhoria da experiência no site: para analisar padrões de navegação, preferências de produtos e desempenho técnico, de forma agregada e anónima.

O tratamento dos seus dados pela decoracaotranquila.com assenta nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato (quando necessário para processar a sua encomenda).
  • Cumprimento de obrigações legais (faturação, prazos legais de conservação).
  • Interesse legítimo (melhoria contínua dos nossos serviços e prevenção de fraude).
  • Consentimento (para envio de comunicações de marketing, cookies não essenciais, etc.).

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até essa data.

Partilha de dados com terceiros

A decoracaotranquila.com não vende, não aluga nem comercializa os seus dados pessoais a terceiros para fins alheios aos descritos nesta política. No entanto, para conseguir operar o site e entregar as suas encomendas, podemos recorrer a parceiros de confiança que atuam como subcontratantes:

  • Transportadoras e serviços logísticos (para efeitos de entrega).
  • Entidades de processamento de pagamentos (bancos, referência multibanco, MB Way, etc.).
  • Plataformas de alojamento do site e de envio de emails.
  • Fornecedores de ferramentas analíticas (como Google Analytics, em modo anonimizado).

Todos estes parceiros estão vinculados contratualmente a respeitar a confidencialidade dos seus dados, a não os utilizar para outros fins e a aplicar medidas de segurança adequadas.

Segurança dos dados

A segurança da sua informação é uma prioridade na decoracaotranquila.com. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos ligação segura SSL (Secure Socket Layer) em todas as páginas que envolvem transmissão de dados sensíveis, como informações de pagamento e autenticação. Os seus dados são armazenados em servidores protegidos por firewalls e sistemas de deteção de intrusão.

Apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão pela Internet é 100% segura. Por isso, recomendamos que também tome precauções, como manter a sua palavra-passe confidencial e utilizar equipamentos atualizados.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site decoracaotranquila.com utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação, lembrar as suas preferências (como idioma e carrinho de compras) e recolher estatísticas anónimas de utilização. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu browser. No entanto, a desativação de certos cookies poderá afetar a funcionalidade do site, nomeadamente impedir a conclusão de uma compra. Ao continuar a navegar na decoracaotranquila.com sem alterar as definições de cookies, está a consentir a sua utilização de acordo com esta política.

Utilizamos três tipos de cookies:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (carrinho, checkout, login).
  • Funcionais: lembram as suas preferências (como produtos vistos recentemente).
  • Analíticos: ajudam-nos a entender como os visitantes utilizam o site, de forma agregada e anónima.

Os seus direitos

Enquanto titular dos dados pessoais, a legislação confere-lhe determinados direitos que pode exercer junto da decoracaotranquila.com:

  • Direito de acesso: saber que dados temos sobre si e como são tratados.
  • Direito de retificação: corrigir dados incompletos ou desatualizados.
  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando existam obrigações legais de conservação (como faturação).
  • Direito à limitação do tratamento: suspender o tratamento de dados em certas situações.
  • Direito à portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, nomeadamente para efeitos de marketing direto.
  • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem efeitos retroativos.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá apresentar um pedido escrito através dos meios disponibilizados no site. Responderemos ao seu pedido dentro dos prazos legais. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal.

Conservação dos dados

A decoracaotranquila.com conserva os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para os quais foram recolhidos, incluindo a satisfação de requisitos legais, contabilísticos ou de prestação de contas.

  • Dados de encomendas e faturação: conservados por um período definido por lei (em geral, para efeitos fiscais).
  • Dados de conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa, ou mediante pedido de eliminação.
  • Dados de marketing: até que retire o consentimento.
  • Dados de navegação (cookies analíticos): geralmente por períodos mais curtos, conforme indicado nas definições de cookies.

Após o termo do período de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

Transferências internacionais de dados

A decoracaotranquila.com procura utilizar apenas serviços e fornecedores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE), que beneficiam do mesmo nível de proteção de dados. Quando, excecionalmente, utilizamos serviços sediados fora do EEE, garantimos que existem garantias adequadas, como as cláusulas contratuais tipo da União Europeia.

Privacidade de menores

O site decoracaotranquila.com é direcionado a maiores de 18 anos (idade legal para celebrar contratos de compra e venda em Portugal). Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem consentimento parental, pedimos que nos informe para que possamos removê-los.

Alterações a esta Política de Privacidade

A decoracaotranquila.com poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, requisitos legais ou melhorias nos serviços. Recomendamos que a reveja regularmente. A data da última atualização encontra-se no final deste documento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por meios diretos (como email, sempre que possível).

Compromisso com a transparência

Na decoracaotranquila.com, acreditamos que uma relação de confiança começa com transparência. Esta Política de Privacidade é parte do nosso compromisso de tratar os seus dados com respeito, cuidado e responsabilidade. Queremos que se sinta seguro ao navegar, ao comprar e ao partilhar o seu gosto pela decoração tranquila connosco.